Aviso Legal

Rosalma Hostel Porto

AVISO LEGAL E TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O website acessível, em particular, em www.rosalmahostel.com (doravante: o "Site") é publicado pela empresa HONEST SUCCESS (doravante: o "ROSALMA HOSTEL"), uma sociedade de direito português, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número PT516436813 e com sede social na Rua Eça de Queirós, nº 22, 1º Esq., 1050-096 Lisboa, Portugal; Número de telefone +351 22 208 5365.

O acesso ao Site e o uso do seu conteúdo estão sujeitos aos termos de uso descritos abaixo. O facto de aceder e navegar no Site constitui a aceitação sem reservas dos seguintes detalhes por parte do utilizador da Internet.

Editora: ROSALMA HOSTEL
URL: www.rosalmahostel.com
Forma jurídica: LDA
Sede social: Rua Eça de Queirós, nº 22, 1º Esq., 1050-096 Lisboa, Portugal
Capital social: €5.000,00
Número de registo: 516 436 813 (Conservatória do Registo Comercial de Lisboa)
Número de IVA: PT 516436813
Telefone: +351 22 208 5365
E-mail: hello@rosalmahostel.com
Diretor de publicação, Jurídico representante: Gabriel Eldery

Criação de webmasters/websites: MMCréation
URL: www.mmcreation.com
Forma jurídica: Sociedade anónima (SARL)
Sede: 49 Rue de Ponthieu, 75008 Paris, França
NIF: 339 237 992 00054
Capital Social: €38,112.00
Registo Comercial e Comercial (RCS): Paris B 339 237 992
Número de IVA: FR 76 339 237 992
Código APE: Portais Internet (6312Z)
Telefone: +33 (0)1 45 74 76 00
E-mail: info@mmcreation.com

Acolhimento e Publicação: OVH
URL: www.ovh.com
Forma jurídica: Sociedade anónima simplificada (SAS)
Sede: 2 Rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
NIF: 424 761 419 00045
Capital Social: €10.069.020
Registo Comercial e Comercial (RCS): Lille Métropole 424 761 419
Número de IVA: FR 22 424 761 419
Código APE: Processamento de dados, hospedagem e atividades relacionadas (6311Z)
Telefone: +33 (0)9 72 10 10 07
E-mail: cil@ovh.net

Termos de utilização

Este Site está disponível em várias linguagens web (HTML, HTML5, Javascript, CSS, etc...) para um melhor conforto de utilização e gráficos mais agradáveis, recomendamos que utilize navegadores modernos como o Internet Explorer, Safari, Firefox, Google Chrome, etc....

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Propriedade intelectual

O Site no seu conjunto, bem como cada uma das suas partes componentes (em particular, textos, diagramas, estruturas em árvore, software, animações, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, representações gráficas ou editoriais, logótipos, etc.) constituem obras intelectuais protegidas pelo Código da Propriedade Intelectual, bem como por qualquer outra legislação internacional aplicável.

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O uso de todo ou parte do Site, em particular por download, reprodução, transmissão, representação ou transmissão para outros fins que não a consulta e uso do Site em uma base pessoal e privada pelo usuário da Internet para fins não comerciais, é estritamente proibido. A violação destas disposições expõe o seu autor às sanções previstas tanto no Código da Propriedade Intelectual, nomeadamente por violação de direitos de autor, como no Código Civil Português em matéria de responsabilidade civil.

Responsabilidade

ROSALMA HOSTEL faz todos os esforços para garantir o melhor de sua capacidade a precisão e atualização das informações publicadas no Site, cujo conteúdo se reserva o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio.

A criação de qualquer link de hipertexto para qualquer uma das páginas web ou elementos que compõem o Site é proibida sem a autorização prévia por escrito do ROSALMA HOSTEL, autorização essa que pode ser revogada a qualquer momento. Todos os conteúdos, sites ou outros sites com um link de hipertexto para o Site ou qualquer uma das suas partes componentes não estão sob o controle da ROSALMA HOSTEL e, portanto, esta declina toda a responsabilidade (em particular, editorial) em relação ao acesso a esses sites e seu conteúdo.

Hipertexto à esquerda

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Disponibilidade do site

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Um caso de força maior.

Serviços prestados

Todas as atividades e informações da empresa são apresentadas em nosso Site.

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Mediador de consumidores

Resolução de Litígios de Consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio, os consumidores podem recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para a nossa região, a autoridade competente é:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Os consumidores também podem utilizar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

Além disso, os clientes podem apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico oficial português:
https://www.livroreclamacoes.pt

Contencioso

Os termos e condições deste Site regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de quaisquer disposições de proteção obrigatórias que possam ser aplicáveis no país de residência do consumidor.

Biscoitos

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